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2. Licença de Uso
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É proibida a modificação ou cópia dos materiais;
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É vedado o uso para fins comerciais ou exibição pública (comercial ou não);
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Não é permitido tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software presente no site;
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É proibida a remoção de direitos autorais, créditos ou demais notificações de propriedade;
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Não é permitido transferir os materiais para terceiros ou hospedar cópias em outros servidores.
O descumprimento destas condições acarretará o encerramento automático da licença. Com o término da permissão, todos os arquivos baixados, em qualquer formato, deverão ser excluídos.
3. Isenção de Responsabilidade
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4. Limitação de Responsabilidade
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7. Alterações nos Termos
Estes Termos e Condições poderão ser modificados a qualquer momento, sem aviso prévio. Ao continuar utilizando o site após eventuais alterações, o usuário concorda com a nova versão publicada.
8. Legislação Aplicável
O presente documento é regido pelas leis vigentes no território nacional, e qualquer disputa decorrente do seu uso será resolvida nos tribunais competentes da localidade onde se encontra a administração do site.